Código de Conduta contra a ESNNA

Há temas que não admitem meio-termo, e este é um deles. Na Explore Peru 360 rejeitamos de forma absoluta a exploração sexual de crianças e adolescentes, conhecida no Peru como ESNNA. Queremos dizer isso com clareza, antes de você viajar com a gente.

O que é a ESNNA?

É a utilização de uma pessoa menor de 18 anos para fins sexuais em troca de dinheiro, presentes ou qualquer outra vantagem. É um crime grave e uma violação de seus direitos, seja quem for que o cometa e mesmo que se alegue consentimento.

O que diz a lei no Peru

• A Lei n.º 30802 determinou a aprovação de um Código de Conduta contra a ESNNA para os prestadores de serviços turísticos e prevê o cancelamento da autorização de operar de quem promover ou permitir essa exploração.
• A Resolução Ministerial n.º 430-2018-MINCETUR aprovou o Código, que os representantes dos prestadores de serviços turísticos devem assinar, junto com sua Declaração Juramentada de Subscrição.
• O artigo 43 da Lei Geral de Turismo (Lei n.º 29408) obriga os prestadores a comunicar, divulgar e publicar a existência das normas sobre prevenção e punição da ESNNA. Esta página faz parte desse dever.

Nosso compromisso

• Não oferecemos, promovemos nem toleramos nenhum serviço ou atividade relacionada à ESNNA.
• Informamos nossa equipe, guias e colaboradores sobre como preveni-la e o que fazer diante de um sinal de alerta.
• Levamos essa exigência aos fornecedores com quem trabalhamos.
• Se tomarmos conhecimento de um caso, comunicamos às autoridades competentes e colaboramos com elas.
• Protegemos a imagem e a dignidade dos menores em nossa comunicação.

O que pedimos a você, viajante

• Nunca participe nem facilite uma situação desse tipo. Não é uma falta leve: é um crime.
• Peça permissão aos pais ou responsáveis antes de fotografar um menor.
• Se durante a viagem você vir algo preocupante, não deixe passar. Conte ao seu guia ou escreva para nós.

Se vir algo, fale

• Emergência: Polícia Nacional do Peru, 105, ou a delegacia mais próxima.
• Línea 100 do Ministério da Mulher e Populações Vulneráveis do Peru: gratuita, 24 horas (atendimento em espanhol, quíchua e aimará).
• Nossa equipe: info@exploreperu360.com ou +51 982 520 735. Ajudamos você a chegar à autoridade correta.

Este resumo não substitui o texto oficial do Código nem as normas citadas, publicados pelo Ministério de Comércio Exterior e Turismo do Peru.